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Senado Articula Saídas para Projeto da Dosimetria

Emendas, rejeição e texto alternativo estão no radar da CCJ


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O Senado intensificou nesta terça-feira (16) as articulações em torno do projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela trama golpista. O texto deve ser analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

ESTRATÉGIAS EM DEBATE

Senadores discutem emendas de redação para limitar beneficiários do projeto, evitando que crimes como os sexuais sejam alcançados, sem que o texto precise retornar à Câmara.

 

RISCO DE REJEIÇÃO

Parte da base governista e do MDB defende a derrubada do projeto, temendo benefícios indiretos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados condenados.

 

A oposição busca uma solução que permita concluir a tramitação ainda neste ano, evitando novas alterações pelos deputados e acelerando o envio à sanção presidencial.

 

Diante das divergências, também circula a possibilidade de um texto alternativo no futuro, mas o cenário seguia indefinido até o fim da tarde desta terça-feira.

 

 

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

 

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