Congresso Adia Retomada Presencial e Prioriza Campanhas nos Estados

Câmara e Senado adotam sessões semipresenciais enquanto parlamentares participam das convenções e campanhas

O Congresso Nacional iniciou o segundo semestre legislativo com um ritmo reduzido de atividades presenciais. Embora o recesso parlamentar tenha terminado oficialmente no último sábado (1º), deputados e senadores decidiram adiar a retomada das votações presenciais para a segunda semana de agosto, devido às convenções partidárias realizadas em diversos estados.

A estratégia adotada pelas duas Casas prevê a alternância entre sessões semipresenciais e semanas de "esforço concentrado", permitindo que os parlamentares conciliem os trabalhos legislativos com a agenda política nos estados. A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, fator que também influencia a organização dos trabalhos.

CALENDÁRIO DEFINIDO

O primeiro período de esforço concentrado está previsto entre os dias 10 e 14 de agosto, quando Câmara e Senado buscarão votar matérias que já possuem consenso entre as lideranças partidárias. Depois disso, uma nova semana de votações presenciais ocorrerá apenas entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Com a maior parte dos parlamentares envolvida nas articulações políticas e eleitorais, as sessões remotas passam a ser uma alternativa para manter parte da atividade legislativa sem exigir a presença contínua dos congressistas em Brasília.

PAUTAS PENDENTES

Entre os principais temas que aguardam deliberação estão dezenas de vetos presidenciais ainda sem votação. Na Câmara, permanecem na pauta projetos como o PL da Misoginia, o projeto complementar dos combustíveis e a proposta que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).

PECS AGUARDAM

No Senado, seguem pendentes propostas consideradas prioritárias pelo governo federal, como a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. Ambas ainda aguardam andamento para apreciação no plenário.

Levantamento do primeiro semestre mostra que o Congresso também registrou redução no número de sessões deliberativas em comparação com o mesmo período de 2022. Somadas, Câmara e Senado realizaram 98 sessões entre fevereiro e julho deste ano, frente a 121 no ciclo eleitoral anterior, indicando uma diminuição no ritmo das atividades legislativas.

O calendário previsto para agosto deverá concentrar os principais esforços do Legislativo antes da intensificação das campanhas eleitorais, período em que a tendência é de manutenção do funcionamento reduzido das atividades presenciais no Congresso Nacional.

Arte JT

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