Flávio Bolsonaro Ameaça Usar Maioria no Congresso para Mudar Constituição
Candidato afirmou que pretende alterar o texto constitucional, mas não detalhou quais pontos deseja modificar
Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6), em Goiânia, que pretende usar maioria na Câmara e no Senado para promover mudanças na Constituição
"O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara”, afirmou Flávio, e completou: “Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição".
O candidato disse que pretende eleger aliados para comandar as duas Casas e, a partir dessa articulação, alterar o texto constitucional. Flávio também falou em “redemocratizar o país”, mas não informou quais dispositivos pretende modificar.
MAIORIA NO CONGRESSO
Após as eleições legislativas, o PL passou a ter as maiores bancadas da Câmara e do Senado para a próxima legislatura, segundo os resultados divulgados após o pleito.
Mudar a Constituição exige um procedimento específico. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado e obter três quintos dos votos dos integrantes de cada Casa.
QUÓRUM QUALIFICADO
São necessários 308 votos entre os 513 deputados e 49 entre os 81 senadores. Por isso, ter a maior bancada não significa, sozinho, ter votos suficientes para aprovar qualquer alteração constitucional.
LIMITES CONSTITUCIONAIS
O artigo 60 impede PEC destinada a abolir a forma federativa, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Também há restrições durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
No evento, Flávio ainda defendeu propostas de segurança pública, como castração química para condenados por crimes sexuais e redução da maioridade penal. Ele não apresentou essas medidas como os pontos que pretende alterar na Constituição.
O encontro reuniu Flávio, Caiado, Daniel Vilela e outros aliados. Caiado confirmou apoio ao candidato no segundo turno. Até a declaração, Flávio não havia detalhado quais mudanças pretende propor nem quais mecanismos usaria para “redemocratizar” o país.
Arte JT
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