Alcolumbre Quer Acelerar Votação da PEC que Acaba com Escala 6x1

Presidente do Senado sinaliza que pode aceitar requerimento com menos de 54 assinaturas para antecipar análise da proposta

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que poderá acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, mesmo que o requerimento apresentado pelo governo não reúna as 54 assinaturas inicialmente previstas. A possibilidade abre caminho para que a proposta avance mais rapidamente no Congresso Nacional.

A movimentação ocorre enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula o apoio de parlamentares para apresentar um pedido de calendário especial. Se o requerimento for aprovado, o procedimento poderá reduzir as etapas de discussão em plenário e permitir que a PEC seja submetida às duas votações necessárias em um intervalo menor.

APOIO PARLAMENTAR

Alcolumbre afirmou que já houve episódios em que requerimentos semelhantes foram apresentados com um número de assinaturas inferior ao esperado. Segundo ele, a possibilidade de questionamentos existe, mas a decisão dependerá da análise do pedido quando ele for protocolado. O presidente do Senado indicou que poderá considerar a solicitação mesmo sem as 54 assinaturas.

A iniciativa é tratada pelo governo como uma oportunidade de avançar com uma das pautas trabalhistas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição, por sua vez, resiste ao andamento da proposta, em meio à disputa política sobre o tema e seus possíveis efeitos no cenário eleitoral.

COLETA DE ASSINATURAS

Teresa Leitão afirmou que não divulgará quantas assinaturas já conseguiu reunir nem o número que pretende alcançar antes de apresentar o requerimento. A senadora declarou, porém, que o apoio está crescendo e demonstrou confiança na obtenção das adesões necessárias para dar andamento à iniciativa.

A líder governista pretende protocolar o pedido na terça-feira ou na quarta-feira da próxima semana. Ela também negou que o tempo necessário para reunir as assinaturas coloque a proposta em risco e defendeu que a articulação política exige paciência para alcançar os objetivos pretendidos.

ETAPAS DA VOTAÇÃO

Atualmente, a PEC passa por cinco sessões de discussão no plenário do Senado. A terceira foi realizada nesta semana, e as duas restantes estão previstas para a próxima semana. Depois dessa fase, ainda seriam necessárias outras três sessões de debate antes da segunda votação, caso o rito atual seja mantido.

Se o calendário especial for aprovado, a expectativa é que as etapas finais de discussão sejam dispensadas, permitindo que os senadores realizem as duas votações exigidas possivelmente no mesmo dia. A decisão poderá definir o ritmo de avanço da proposta no Senado.

#Escala6x1 #FimDaEscala6x1 #CongressoNacional #SenadoFederal #DireitosTrabalhistas #JornadaDeTrabalho

___

Siga nossas Redes Sociais: @PortalJT | X: @PortalJT_News