Golpes Bancários Disparam e Levantam Debate Sobre Responsabilidade
- há 9 horas
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Especialistas explicam quando bancos devem indenizar vítimas de fraudes digitais
O avanço das transações digitais no Brasil trouxe praticidade, mas também impulsionou o número de golpes bancários. Com fraudes envolvendo Pix, boletos e falsas centrais de atendimento, cresce a dúvida: quem deve arcar com o prejuízo, o banco ou o cliente?
Levantamento recente aponta que cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes financeiros em um ano, gerando prejuízo estimado em R$ 29 bilhões, evidenciando a dimensão do problema no país.
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
No campo jurídico, a análise costuma seguir o princípio da responsabilidade objetiva, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que pode responsabilizar os bancos por falhas na prestação de serviços.
Isso ocorre principalmente quando há brechas nos sistemas de segurança ou ausência de mecanismos eficazes para evitar fraudes, cenário em que decisões judiciais têm favorecido consumidores.
CULPA DO CLIENTE
Por outro lado, há situações em que a Justiça entende que o próprio cliente contribuiu para o golpe, como ao fornecer senhas, códigos ou realizar transferências sob orientação de criminosos.
Nesses casos, a responsabilização pode ser parcial ou até mesmo inexistente para a instituição financeira, dependendo da análise individual de cada ocorrência.
GOLPE DO ADVOGADO
Entre os crimes em alta está o chamado “golpe do falso advogado”, que utiliza dados reais de processos judiciais para enganar vítimas e solicitar transferências indevidas.
Os criminosos se aproveitam da expectativa por decisões judiciais, utilizando documentos autênticos e informações detalhadas para tornar a fraude mais convincente.
Especialistas alertam que pedidos de confirmação de dados bancários ou transferências para “liberação de valores” são sinais claros de golpe, já que esse tipo de procedimento não existe legalmente.
Em caso de fraude, a recomendação é agir rapidamente, contatar o banco, registrar boletim de ocorrência e guardar todas as provas para aumentar as chances de recuperação do dinheiro.
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