Lula Sanciona Orçamento e Veta R$ 400 Milhões em Emendas
- 15 de jan.
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Lei Orçamentária prevê R$ 6,54 trilhões em despesas e bloqueios adicionais de emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com vetos parciais que atingem cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no último dia do prazo legal.
VETOS E BLOQUEIOS
Além dos vetos, o governo federal ainda prevê o bloqueio de aproximadamente R$ 11 bilhões em emendas. Parte desses recursos, embora formalmente alocados nos ministérios, fica sob indicação de parlamentares quanto à destinação e execução.
O Orçamento da União para 2026 fixa despesas e estima receitas que somam R$ 6,54 trilhões. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões estão reservados para emendas parlamentares, incluindo individuais, de bancada e de comissão.
CORTES EM PROGRAMAS
Durante a tramitação no Congresso, o relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), promoveu cortes em despesas obrigatórias e em programas considerados vitrines do governo. O programa Gás para Todos teve redução de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,7 bilhões, enquanto o Pé-de-Meia caiu de R$ 12 bilhões para R$ 11,5 bilhões.
A sanção encerra a etapa legislativa do Orçamento, mas o governo ainda poderá realizar novos contingenciamentos ao longo do ano, conforme a execução fiscal e o comportamento das receitas.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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