Câmara Deve Votar Nesta Semana Projeto que Acaba com Escala 6x1
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Hugo Motta convocou líderes para discutir texto que trava a pauta da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta deverá ser analisada pelo plenário ainda nesta semana.
O encontro contará com a participação do deputado federal Léo Prates, relator do projeto, que apresentará esclarecimentos sobre pontos do parecer elaborado para a matéria. A expectativa é destravar a pauta da Casa e permitir o avanço de outras votações.
ESCALA 6x1
O projeto propõe mudanças na atual jornada de trabalho baseada em seis dias consecutivos de atividade para um dia de descanso. O tema tem gerado amplo debate entre parlamentares, trabalhadores e representantes do setor produtivo.
A discussão ocorre mesmo após a aprovação, pela Câmara, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com conteúdo semelhante. O texto foi aprovado em maio e aguarda agora análise do Senado Federal.
PAUTA TRAVADA
Segundo as regras constitucionais, o Projeto de Lei ultrapassou o prazo de urgência de 45 dias sem votação. Com isso, passou a impedir a deliberação de diversas matérias ordinárias no plenário da Câmara.
Atualmente, os deputados só podem analisar Propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Decreto Legislativo e requerimentos de urgência enquanto o projeto permanecer pendente de votação.
OUTROS TEMAS
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, a deputada federal Tabata Amaral deverá apresentar aos líderes os resultados do Grupo de Trabalho da Misoginia, criado para discutir medidas de combate à violência e discriminação contra mulheres.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é levar tanto o projeto sobre a escala 6x1 quanto as propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Misoginia para votação ainda nesta semana, permitindo o avanço de pautas consideradas prioritárias pela Câmara dos Deputados.
Imagem Gerada
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