TSE Negocia com Big Techs Medidas Contra Fake News nas Eleições
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Presidente do TSE reúne plataformas para discutir combate à desinformação e ao uso irregular de inteligência artificial
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reúne-se nesta quinta-feira (16), em Brasília, com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil para discutir ações de enfrentamento à desinformação nas Eleições 2026. O encontro busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as chamadas big techs no combate às fake news, deepfakes e ao uso irregular da inteligência artificial durante a campanha.
Participam da reunião representantes do X, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. A expectativa é que as empresas apresentem ferramentas capazes de agilizar a identificação, análise e eventual remoção de conteúdos considerados falsos, manipulados ou ilícitos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Entre os principais temas da reunião está o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos eleitorais. O TSE pretende discutir mecanismos para identificar vídeos, áudios e imagens manipulados, além de estratégias para reduzir a disseminação de deepfakes e outras formas de desinformação durante a campanha.
Desde maio, quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques tem defendido medidas voltadas à preservação da segurança do processo eleitoral e ao fortalecimento da confiança nas eleições. O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro.
REGRAS ELEITORAIS
A Justiça Eleitoral já aprovou normas específicas para as Eleições 2026. A Resolução nº 23.755 determina que conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial sejam identificados de forma clara e proíbe a divulgação e o impulsionamento de determinados materiais sintéticos nos períodos imediatamente anteriores e posteriores à votação.
PLANOS DE CONFORMIDADE
A regulamentação também estabelece que plataformas digitais apresentem planos de conformidade com medidas destinadas à prevenção de riscos ao processo eleitoral, incluindo indicadores, procedimentos e prazos para resposta a conteúdos irregulares.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Até lá, o TSE pretende consolidar procedimentos conjuntos com as plataformas digitais para ampliar a capacidade de resposta diante da rápida circulação de conteúdos falsos ou manipulados nas redes sociais.
Foto: Nelson Jr / STF
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