EUA Sancionam Autoridades do Tribunal Penal Internacional e Ampliam Pressão Contra TPI
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Medida atingiu a presidente Tomoko Akane e o advogado Abdoulaye Seye, acusados por Washington de atuar fora da jurisdição aceita
Os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra duas autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI), na campanha do governo Donald Trump contra a corte. A medida foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
As sanções atingiram a presidente do TPI, Tomoko Akane, e o advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye. Segundo Rubio, os dois participaram de esforços do tribunal para investigar ou processar autoridades de países que não aceitaram a jurisdição da corte.
ALEGAÇÃO DOS EUA
O governo americano afirmou que o TPI não deveria exercer autoridade sobre cidadãos de países que não são Estados Partes do tribunal. A administração Trump sustenta que a atuação da corte ameaça a soberania dos Estados Unidos.
A ofensiva contra o tribunal ganhou força durante o atual governo. Washington pediu que outros países interrompam financiamento e participação na instituição e sinalizou novas medidas.
CAMPANHA DE PRESSÃO
Rubio afirmou que espera a adesão de mais países à iniciativa americana. O objetivo declarado pelo secretário de Estado é reduzir a capacidade do TPI de investigar e processar autoridades de países que não reconhecem sua jurisdição.
O conflito também envolve Israel. Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra autoridades israelenses, entre elas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, após considerar haver fundamentos razoáveis para suspeitas de crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
SAÍDAS DO TRIBUNAL
Venezuela e Chade anunciaram, no fim de julho, decisões para deixar o TPI, em movimentos que ocorreram após o início da nova campanha de pressão dos Estados Unidos. A Assembleia dos Estados Partes afirmou que essas retiradas poderiam enfraquecer os esforços internacionais de combate à impunidade.
A disputa entre Washington e o TPI amplia a pressão política sobre uma instituição criada pelo Estatuto de Roma para julgar crimes internacionais graves. Ao anunciar as novas sanções, o governo Trump indicou que pretende manter a estratégia de enfraquecimento do tribunal e poderá adotar novas medidas no futuro.
Arte JT
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