ONU Alerta para Riscos à Liberdade de Expressão nas Eleições Brasileiras
Especialistas apontam possíveis impactos de bloqueios, algoritmos e ferramentas de IA no debate político durante a disputa eleitoral
A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação, nesta quarta-feira (21), com medidas adotadas pela Meta durante as eleições presidenciais no Brasil. Em documento assinado por oito especialistas, a entidade alertou para os riscos à liberdade de expressão relacionados a restrições de conteúdo, diferenças de alcance nas plataformas e decisões automatizadas que podem afetar a participação no debate público.
Os especialistas destacaram que redes sociais e aplicativos de mensagens desempenham papel importante na circulação de informações políticas. Segundo o grupo, impedir que usuários se expressem ou alcancem determinadas audiências sem uma justificativa clara pode comprometer a pluralidade de opiniões e a capacidade de candidatos e apoiadores de mobilizar comunidades durante a campanha.
ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES
O documento menciona relatos de interrupções temporárias na conta de campanha de um candidato, restrições a publicações no Instagram e diferenças nos resultados de ferramentas de inteligência artificial. Também foram apontadas dificuldades relacionadas à busca de canais no WhatsApp, recursos utilizados por campanhas e grupos políticos para divulgar informações e mobilizar eleitores.
Os especialistas avaliaram que a redução do alcance de conteúdos políticos pode limitar a participação no debate democrático. Para o grupo, algoritmos, sistemas de inteligência artificial e decisões de moderação não devem atuar como mecanismos invisíveis de influência sobre a discussão pública. A recomendação é que as plataformas expliquem as restrições, corrijam eventuais impactos desiguais e ofereçam meios efetivos de contestação.
REGRAS PARA O WHATSAPP
Na terça-feira (20), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram uma proposta para restringir temporariamente canais políticos no WhatsApp perto do segundo turno. A iniciativa prevê a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação, com manutenção da medida até 24 horas depois do encerramento da eleição.
DIVERGÊNCIA NO TSE
A proposta apresentada pelo ministro André Mendonça enfrenta resistência do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que, segundo relatos, é contrário a mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação. O debate ocorre em meio ao crescimento do uso de canais de transmissão por campanhas e apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A discussão sobre os limites da atuação das plataformas ganhou relevância diante das denúncias envolvendo moderação de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e distribuição de publicações políticas. Os especialistas da ONU defendem transparência e mecanismos de recurso, enquanto a Meta nega favorecer candidaturas e afirma ter adotado medidas para garantir tratamento igualitário entre os concorrentes. O tema coloca em evidência o desafio de conciliar regras eleitorais, liberdade de expressão e integridade do processo democrático.
Foto: Reprodução / ONU
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