A Pedido de Flávio, Mendonça Determina Retirada de Mais de Mil Links das Redes Sociais

Decisão foi tomada 65 minutos após campanha ampliar lista de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de mais de mil publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão foi tomada cerca de 65 minutos após a campanha apresentar uma lista ampliada de conteúdos.

A determinação alcançou 1.170 links distribuídos entre cinco plataformas digitais. Desse total, 1.022 estavam no X, 54 no TikTok, 42 no Instagram, 4 no Facebook e 3 no YouTube. As empresas foram notificadas para retirar os materiais, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

PEDIDO AMPLIADO

A representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro tinha inicialmente como alvo uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet. Posteriormente, a defesa acrescentou ao processo uma relação de milhares de conteúdos publicados em diferentes perfis e redes sociais.

A publicação de Tabet não citava nominalmente o senador. O humorista escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

A defesa de Flávio contestou o conteúdo, alegando que a postagem o associava a uma proposta que não foi apresentada por ele.

ENTENDIMENTO DO MINISTRO

Ao analisar o caso, Mendonça considerou que a publicação de Tabet, embora não mencionasse diretamente o candidato, estava inserida no contexto de circulação de informações sobre a suposta retirada do título da santa.

O ministro fez associação do termo ‘Família Miliciana’ a Flávio Bolsonaro e entendeu que o conteúdo ultrapassava a crítica política.

A defesa de Tabet contestou a decisão, argumentando que a postagem era uma manifestação política genérica e não citava Flávio Bolsonaro. O humorista classificou a medida como censura e anunciou que pretende recorrer. A decisão também estabeleceu multa de R$ 30 mil relacionada à publicação.

ORIGEM DA CONTROVÉRSIA

O caso envolve o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli. A proposta tratava da legislação que reconheceu Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e foi arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008. Flávio Bolsonaro não foi o autor do projeto.

A decisão ocorre durante a campanha eleitoral de 2026, em meio a disputas judiciais sobre conteúdos políticos publicados nas redes sociais. A medida determina a retirada dos materiais questionados pela campanha, enquanto a contestação de Tabet e os eventuais recursos seguem como parte dos desdobramentos do caso.

Arte JT

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