Governo Prorroga Subvenção ao Diesel em R$ 2,12 por Litro
Medida vale por 30 dias e mantém benefício diante da volatilidade internacional dos combustíveis
O Ministério da Fazenda prorrogou por 30 dias a subvenção econômica ao óleo diesel A de uso rodoviário, mantendo o valor de R$ 2,12 por litro. A medida foi formalizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e começa a valer neste domingo (27).
A decisão ocorre no fim da vigência de uma medida provisória que compunha a base legal do benefício. Segundo o Ministério da Fazenda, a continuidade da subvenção foi adotada diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
VALOR MANTIDO
A Fazenda informou que a nova portaria não representa aumento do benefício, mas assegura a manutenção do valor total de R$ 2,12 por litro a partir de domingo, evitando a redução prevista com o encerramento da vigência da MP nº 1.363/2026.
DIESEL RODOVIÁRIO
A medida se aplica ao óleo diesel A destinado ao uso rodoviário. A subvenção é concedida a produtores e importadores habilitados, dentro das regras estabelecidas pelo governo e acompanhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
PRAZO DE 30 DIAS
A nova autorização tem duração inicial de 30 dias. A MP nº 1.391/2026 prevê que a subvenção poderá ser prorrogada por igual período por ato do ministro da Fazenda, conforme as condições estabelecidas na legislação.
IMPACTO NO MERCADO
O governo relaciona a política à necessidade de reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre o abastecimento e os preços dos combustíveis. O Ministério da Fazenda afirma que a medida considera a conjuntura do mercado de petróleo e combustíveis.
A política de subvenção integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal diante das oscilações do mercado internacional. Em setembro, a Fazenda informou que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às condições externas.
Com a prorrogação, o benefício de R$ 2,12 por litro permanece em vigor a partir de domingo, inicialmente por 30 dias. A continuidade ou eventual nova prorrogação dependerá das condições de mercado, das regras legais e das decisões do Ministério da Fazenda.
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