PL Tenta Manobra de Inversão de Papéis, mas Câmara Aprova Fim da Escala 6x1
- 28 de mai.
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Texto reduz jornada semanal para 40 horas e oposição tentou mudar narrativa com proposta 4x3
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1. A medida é considerada um dos principais avanços recentes relacionados aos direitos trabalhistas no país.
A proposta foi aprovada em dois turnos. No primeiro, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. O texto consolidado pelo deputado Leo Prates reuniu propostas anteriores apresentadas por Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
AVANÇO TRABALHISTA
A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal sem redução salarial e representa uma mudança histórica nas relações de trabalho. O texto prevê escala 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
A aprovação foi comemorada por parlamentares da base governista e movimentos ligados aos direitos trabalhistas, que classificaram a medida como um passo importante para equilíbrio entre vida profissional, descanso e qualidade de vida.
MANOBRA DO PL
Durante a tramitação, o Partido Liberal tentou apresentar um destaque para substituir o texto principal por uma proposta de escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a mudança buscava ampliar os benefícios aos trabalhadores. “Nós somos a favor de o trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar com a sua família”, declarou durante sessão no plenário.
MUDANÇA DE NARRATIVA
Nos bastidores, parlamentares governistas avaliaram a iniciativa como uma tentativa de constranger o governo federal e alterar o foco das negociações, já que o PL vinha se posicionando contra o fim da escala 6x1 nos últimos meses.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, utilizou mecanismo regimental para rejeitar a votação do destaque apresentado pelo PL e priorizou a aprovação do texto do relator por votação simbólica, garantindo a continuidade do acordo construído entre governo e base aliada.
Agora, a PEC seguirá para análise do Senado Federal, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ser aprovada, a proposta precisará passar por dois turnos de votação no plenário, com apoio mínimo de 49 senadores em cada etapa. Ainda não há data definida para o início da tramitação na Casa.
Foto: Reprodução / CD
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