Cerquilho Entrega Títulos de Regularização Fundiária a Famílias
Ação da Prefeitura em parceria com a Fundação ITESP busca ampliar a segurança jurídica e a tranquilidade dos beneficiários
A Prefeitura de Cerquilho realizou a entrega de títulos de legitimação fundiária a famílias do município, em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos beneficiários e mais tranquilidade em relação à regularização de seus imóveis.
A entrega representa uma etapa importante para as famílias contempladas, que passam a contar com a documentação de legitimação fundiária. A medida contribui para formalizar a situação dos imóveis e ampliar a segurança dos moradores.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A legitimação fundiária é um instrumento jurídico utilizado para reconhecer a propriedade de imóveis em processos de regularização urbana, conforme os requisitos legais. A iniciativa pode ajudar famílias a formalizar a situação de suas moradias e a obter maior estabilidade jurídica.
A ação foi realizada por meio da parceria entre a administração municipal e a Fundação ITESP, órgão estadual que atua em políticas relacionadas à regularização fundiária. O trabalho conjunto busca atender famílias e avançar na formalização de imóveis no município.
PRESENÇA DE AUTORIDADES
O coordenador da Regional Sudoeste da Fundação ITESP, Paulo Rogério Caetano, participou da entrega. Vereadores e secretários municipais também estiveram presentes, acompanhando a iniciativa e prestigiando a conquista das famílias beneficiadas.
A participação de representantes municipais e estaduais marcou a cooperação entre as instituições envolvidas. A Prefeitura destacou a importância da parceria para dar continuidade às ações voltadas à regularização fundiária em Cerquilho.
PARCERIA INSTITUCIONAL
O município informou que o trabalho conjunto com o Governo do Estado de São Paulo segue com o objetivo de contribuir para a segurança jurídica e a melhoria das condições das famílias cerquilhenses. A entrega dos títulos integra esse esforço de regularização dos imóveis.
A iniciativa reforça a atuação conjunta entre a Prefeitura e a Fundação ITESP, com foco na formalização da propriedade e na tranquilidade dos beneficiários. Não foram divulgados o número de famílias contempladas nem detalhes sobre novas etapas do programa.
Vídeo: Reprodução
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