TSE Julga Nesta Quarta Posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Plenário virtual analisa decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações ligadas a Flávio Bolsonaro

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações associando Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega a informação atribuída a ele.

A sessão foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorre das 10h às 23h59. O julgamento acontece após decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada e a restauração dos conteúdos publicados nas redes sociais. (NC News)

DECISÃO DE MENDONÇA

O ministro determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. A decisão considerou que as publicações estavam inseridas em uma narrativa considerada falsa sobre o candidato.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e autorizou o restabelecimento das publicações. Dino afirmou que o post de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e destacou a proteção à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

RECURSO NO STF

Após recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de retirada dos conteúdos até uma análise do plenário do STF. A medida manteve as publicações suspensas enquanto o caso segue em discussão.

DISPUTA JUDICIAL

O episódio passou a envolver decisões de diferentes ministros e questionamentos sobre os limites da atuação judicial durante a campanha eleitoral. Flávio Bolsonaro sustenta que a informação sobre uma suposta mudança do título de Nossa Senhora Aparecida é falsa, enquanto Dino apontou a ausência de referência direta ao candidato na publicação de Tabet.

A controvérsia também levou Kassio Nunes Marques a enviar ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, questionando o que classificou como sobreposição de competência sobre decisões da Justiça Eleitoral. Fachin decidiu não pautar o tema para a sessão do STF desta quarta-feira.

Com o julgamento virtual, os sete ministros do TSE poderão apresentar seus votos dentro do período previsto para a sessão. A análise definirá, no âmbito da Justiça Eleitoral, a situação da decisão que determinou a remoção das publicações relacionadas ao caso.

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