Governo Repassa R$ 1 Milhão a Escola de Samba que Homenageia Lula

Deputado denuncia samba-enredo por possível propaganda antecipada de Lula na Sapucaí

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral contra o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

DENÚNCIA ELEITORAL

Segundo Kataguiri e o representante do MBL, Jota Júnior, a obra apresenta elementos que podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada, já que exalta diretamente o presidente a menos de um ano das eleições.

A letra do samba-enredo traz referências explícitas ao número 13 e elogios ao partido do presidente, o que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, pode violar o artigo 36-A da Lei das Eleições.

USO DE RECURSOS

A denúncia também questiona o uso de recursos públicos, já que cada escola de samba do Grupo Especial recebe cerca de R$ 1 milhão do governo federal, além de repasses estaduais e municipais.

Os autores da ação argumentam que o financiamento público, aliado ao conteúdo político do enredo, pode configurar desvio de finalidade e ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A representação ainda cita a participação direta de Lula no projeto e a possibilidade de a primeira-dama, Janja, desfilar pela escola, além da presença confirmada do presidente em camarote na Sapucaí.

Para Kataguiri, eventos culturais de grande alcance nacional não devem ser utilizados como palanque político, especialmente quando contam com recursos públicos.

Foto: Reprodução / @academicosdeniteroi

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