Porto Feliz Abre Inscrições para Eleição Suplementar do Conselho Tutelar
Candidatos à suplência podem se inscrever até 21 de agosto; eleição será em dezembro
A Prefeitura de Porto Feliz, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abriu as inscrições para candidatos interessados em participar da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2027. O processo é regulamentado pelo Edital nº 001/2026 e tem como objetivo formar o quadro de conselheiros tutelares suplentes do município.
O processo de inscrição segue o cronograma estabelecido pelo edital e é destinado aos candidatos que atendam aos requisitos legais para exercer a função de conselheiro tutelar. Toda a documentação exigida e as condições de participação estão disponíveis no edital, disponível no site oficial da Prefeitura.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
Os interessados poderão realizar a inscrição entre os dias 27 de julho e 21 de agosto de 2026, presencialmente na sede do CMDCA. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 15h, na Rua João Portela Sobrinho, nº 368, na região central da cidade.
O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, atuando na proteção integral, no acompanhamento de casos de vulnerabilidade e na articulação com a rede de atendimento do município.
DATA DA ELEIÇÃO
A eleição suplementar está marcada para o dia 6 de dezembro de 2026. Na ocasião, a população de Porto Feliz escolherá os novos conselheiros tutelares suplentes, que poderão ser convocados conforme a necessidade durante o mandato vigente.
COMO PARTICIPAR
Os interessados devem comparecer ao CMDCA dentro do período de inscrições, observando os horários de atendimento. A Prefeitura orienta que os candidatos consultem previamente o Edital nº 001/2026 para verificar todos os requisitos e documentos necessários.
A participação da comunidade no processo eleitoral fortalece a atuação do Conselho Tutelar e contribui para a proteção dos direitos da infância e da adolescência. A escolha dos suplentes garante maior continuidade ao trabalho desenvolvido pelo órgão.
O edital completo da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar está disponível no portal oficial da Prefeitura de Porto Feliz, onde também poderão ser consultadas todas as etapas do processo, prazos e demais orientações aos candidatos.
Imagem Ilustrativa
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