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Trabt Sorocaba: Atualização da NR 16 Redefine Periculosidade

Mudança traz critérios objetivos para uso profissional de motocicletas


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A atualização do Anexo V da NR 16, aprovada pela CTPP e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, redefine as regras de periculosidade para atividades com motocicletas. A alteração impacta motofretistas, mototaxistas, entregadores e empresas que utilizam motos nas operações.

 

Daniel Miranda, Engenheiro de Segurança do Trabalho que atua na Trabt Sorocaba, afirma: “Acredito que a mudança vai trazer critérios mais claros para a caracterização da periculosidade, trazendo maior robustez jurídica tanto para a empresa quanto para o empregado, como a definição de exposição eventual, características das vias utilizadas e velocidade praticada”

 

CRITÉRIOS OBJETIVOS

A nova redação estabelece parâmetros mais claros para caracterizar a exposição ao risco, incluindo tempo de uso da moto, características das vias e velocidade praticada, reduzindo interpretações subjetivas.

 

SEGURANÇA JURÍDICA

Profissionais e empresas passam a ter maior respaldo nas discussões trabalhistas, já que a norma detalha melhor o que configura atividade perigosa e quando há direito ao adicional de periculosidade.

 

Mesmo com a atualização, os riscos da categoria permanecem altos, especialmente relacionados ao trânsito. Especialistas recomendam que empresas reforcem treinamento, orientação e práticas seguras antes mesmo da publicação definitiva da norma.

 

“Se não houver alternativa ao uso de motocicletas, é fundamental que o trabalhador seja treinado, capacitado, corretamente orientado e não colocado sob pressão, considerando que as estatísticas de acidentes e óbitos reforçam o grau de severidade da atividade, principalmente nos grandes centros urbanos”, orienta Miranda.

 

 

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