Sorocaba entrega Título de Propriedade a famílias de vários bairros

A Prefeitura de Sorocaba realizou, nesta quarta-feira (21), a entrega de 116 títulos de propriedade a famílias sorocabanas de diferentes bairros da cidade, contempladas pela regularização fundiária. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Municipal “Avelino Leite de Camargo”, no Jardim Nova Esperança. Sem custo algum, os moradores agora têm a segurança da posse do seu lar, realizando o sonho de décadas.

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A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna.

Desta vez, foram contempladas famílias que residem no Jardim Abatiá I, Aparecidinha, Jardim Baronesa, Vila Excelsior, Gualberto Moreira, Humberto de Campos, Itanguá II, Júlio de Mesquita Filho, Nova Esperança II, Nova Esperança III – Área I e II e Jardim Tatiana. Em alguns desses bairros, a ação também contou com a parceria do Governo do Estado, com recursos do programa Cidade Legal.

A regularização fundiária é um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

A cerimônia contou com a participação do secretário de Gabinete Central, Evandro Bueno, que representou o prefeito Rodrigo Manga na ocasião, além do secretário Tiago da Guia (Habitação e Regularização Fundiária), do vereador Vitão do Cachorro, deputado estadual diplomado, do ouvidor-geral do Município, Diego Moraes, e da vice-diretora da Escola Municipal “Avelino Leite de Camargo”, Sandra Callado.

fonte: Prefeitura de Sorocaba