Sorocaba entrega Título de Propriedade de Imóveis

A Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo entregaram, na noite desta segunda-feira (21), o título de propriedade de imóveis a 11 famílias moradoras da Área 1 da Vila Dálmatas, bairro localizado na região do Cajuru. Sem custo algum, esses munícipes realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar.

A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com recursos do programa Cidade Legal, do Governo do Estado. No total, 18 famílias da Área 1 da Vila Dálmatas serão beneficiadas. Destas, três estão em processo final de entrega de documentação e outras quatro famílias serão contempladas com o programa municipal Lotes Sociais.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, o programa Casa Digna Sorocaba tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Além do prefeito Rodrigo Manga e do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, a cerimônia contou com a participação dos secretários municipais Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas) e Fernanda Burattini (Comunicação), além do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno da Silva e dos vereadores João Donizeti e Vitão do Cachorrão. Também participaram a deputada estadual Maria Lúcia Amary e o deputado federal Herculano Passos, acompanhado da esposa, a ex-deputada estadual Rita Passos; o gerente regional da CDHU, Fábio Pilão; o secretário executivo do programa estadual Cidade Legal, Eric Vieira; e o assessor da Secretaria de Estado da Habitação, Alexandre Robim.

fonte: Prefeitura de Sorocaba