Sorocaba: Regularização fundiária

Prefeitura e Governo do Estado iniciam cadastro social para regularização fundiária do Jd. Excelsior e Jd. Itapemirim!

A Prefeitura de Sorocaba, em parceria com o Governo do Estado, anunciou, na tarde desta terça-feira (24), o início do processo de cadastro social de famílias residentes em imóveis que se encontram em situação informal no Jardim Excelsior e no Jardim Itapemirim, com o intuito de promover a regularização fundiária dessas unidades. As solenidades ocorreram, ao ar livre, em áreas públicas dos núcleos habitacionais, com a presença de autoridades municipais e estaduais, além dos moradores.

Por meio da regularização fundiária, é garantido o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Esse trabalho no Município é coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

O ato realizado no Jardim Excelsior contou com a presença, além do prefeito Rodrigo Manga; do diretor-executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira, representando o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, na ocasião; e do secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia; também do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; do presidente do Legislativo, Cláudio Sorocaba; e do vereador Vitão do Cachorrão. Já, no ato no Jardim Itapemirim, além das autoridades citadas, participaram igualmente os vereadores Fábio Simoa, Cristiano Passos e Rodrigo do Treviso.

Confira como foi: https://tinyurl.com/5362fpck

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fonte: Prefeitura de Sorocaba