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Procon-SP: Apenas 25% dos Estabelecimentos Cumprem Protocolo de Proteção a Mulheres

Fiscalização em agosto revelou falhas em bares, restaurantes e eventos em várias cidades do estado

 

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O Procon-SP identificou que apenas 25% dos 131 estabelecimentos fiscalizados em agosto cumpriram o Protocolo Não se Cale, que prevê medidas de acolhimento e proteção a mulheres em situações de assédio ou violência. A política exige a fixação de cartazes informativos em locais visíveis e a capacitação de funcionários para agir em casos de risco.

 

Segundo o órgão, a ausência dessas medidas foi a principal irregularidade encontrada em bares, restaurantes e grandes eventos. Além disso, foram registradas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, erros em informações sobre validade de produtos e falhas em sistemas de pagamento.

 

Entre as medidas previstas no Protocolo Não Se Cale estão: 

- Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda; 

- Capacitação de todos os funcionários do estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura; 

- Disponibilização de ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.

 

Na capital paulista, 65 locais foram vistoriados e 50 estavam irregulares. As fiscalizações também ocorreram em Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.

 

 

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Fonte: EBC

 

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