Combate a Fake News Bloqueia Votação de Código Eleitoral no Senado
- contatoportaljt
- 11 de jun.
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Senadores de oposição rejeitaram votar PL de novo código para eleições
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11), na CCJ do Senado, foi suspensa por resistência de senadores da oposição.
O principal ponto contestado refere-se aos dispositivos que visam combater notícias falsas (fake news), além de questões envolvendo segurança da urna eletrônica, quarentena para candidatos militares, juízes e policiais, e cotas de 20% para mulheres nos parlamentos.
O debate foi adiado para 9 de julho, após reuniões entre o relator, senador Marcelo Castro, e representantes de partidos. O projeto prevê punições de um a quatro anos de prisão para quem divulgar fake news, com aumento de penas em casos que prejudiquem o processo eleitoral ou incentivem a desordem.
Críticas à proposta vêm principalmente de aliados de Bolsonaro, que alegam que as medidas podem limitar a liberdade de expressão.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Fonte: EBC
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