Kassio Nunes Pediu um 'Pente-Fino' da Meta, mas TSE Nega Tirar Canais no WhatsApp do Ar
Tribunal pede isonomia entre campanhas; juristas acionam corregedor para tentar impedir suspensão do canal Exército do Lula antes do segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de canais políticos do WhatsApp do ar e defendeu que as plataformas digitais adotem critérios iguais para as campanhas que disputam o segundo turno, marcado para domingo (25). A manifestação ocorre após questionamentos sobre possíveis restrições ao canal Exército do Lula, ligado a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente um relatório técnico sobre o canal. A medida atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o grupo de promover ações coordenadas nas redes sociais.
RELATÓRIO TÉCNICO
A Meta deverá informar se identificou sincronização de atividades, reprodução sistemática de conteúdos e possível amplificação artificial de publicações. Google e X também foram acionados para prestar esclarecimentos sobre a circulação de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.
HISTÓRICO DE SUSPENSÕES
O canal Exército do Lula já foi alvo de duas determinações de suspensão de Nunes Marques. A primeira, em 11 de outubro, foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Dois dias depois, uma nova ordem condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. O espaço voltou a funcionar após a campanha petista informar o endereço ao tribunal.
JURISTAS PEDEM LIMINAR
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou novo pedido ao corregedor para impedir que o canal seja suspenso na reta final da campanha. A entidade sustenta que a medida poderia prejudicar a liberdade de expressão e a participação política dos eleitores. O pedido ainda depende de análise judicial.
A associação também questiona a atuação de Nunes Marques enquanto permanece pendente um pedido de suspeição contra o ministro. A ABJD afirma que a competência para conduzir a ação relacionada ao caso cabe ao corregedor-geral eleitoral e pede uma decisão urgente para preservar o funcionamento do canal durante o período eleitoral.
A controvérsia ganhou força após notícias sobre uma minuta discutida por Nunes Marques e pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, que previa possíveis restrições a canais políticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes. Segundo as informações divulgadas, a proposta dependeria de deliberação colegiada. Até o momento, o TSE nega ter determinado a retirada de canais do ar.
Foto: Luiz Roberto / TSE
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