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Senado adia votação de polêmico projeto de licenciamento ambiental

Divergências entre relator e lideranças dificultam aprovação, enquanto organizações ambientalistas criticam a proposta



O projeto de lei (PL) que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil enfrenta forte resistência no Senado Federal.

 

Relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou nesta terça-feira (13) que a tramitação tem sido dificultada por divergências internas e pela complexidade do texto, que é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

 

Após um pedido de vista, a votação foi adiada para a próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto, que chegou da Câmara em 2021, passou por várias alterações no Senado, incluindo discussões na Comissão de Agricultura. Confúcio declarou que o relatório apresentado em novembro era "invotável" devido às divergências com a senadora Tereza Cristina, relatora na Comissão de Agricultura.

 

A tramitação não estaria relacionada a pressões do governo por licenciamento de petróleo, negou o relator.

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Fonte: EBC

 

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