Reforma política avança no Senado: fim da reeleição e eleições unificadas
- contatoportaljt
- 21 de mai.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a PEC 12/2002, que elimina a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além de aumentar os mandatos para cinco anos.
A proposta também reduz o mandato dos senadores de oito para cinco anos, alinhando-os aos demais cargos, e estabelece eleições unificadas a partir de 2034, eliminando pleitos a cada dois anos. O texto prevê uma transição: em 2026, regras atuais permanecem; em 2028, prefeitos poderão se reeleger pela última vez, com mandatos de seis anos; em 2030, última chance de reeleição para governadores.
A partir de 2034, todos terão mandatos de cinco anos. A mudança visa reduzir a influência da reeleição e das eleições periódicas, promovendo maior estabilidade. O relator, Marcelo Castro, afirmou que a reeleição favorece quem está no poder, desequilibrando a disputa.
O projeto segue para análise do plenário.
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Fonte: EBC
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