Espanha Quer Proibir Redes Sociais para Menores de 16
- contatoportaljt
- há 10 horas
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Governo exige verificação de idade e mira discurso de ódio
O governo da Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez como parte de um pacote de medidas para tornar o ambiente digital mais seguro.
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Segundo Sánchez, as plataformas digitais deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, que vão além de simples declarações dos usuários, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes.
O governo espanhol afirma que a iniciativa responde ao aumento de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes, fatores que, segundo autoridades, afetam diretamente a saúde e o desenvolvimento dos jovens.
CONTEXTO INTERNACIONAL
A proposta segue uma tendência global. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a adotar medida semelhante, enquanto Reino Unido e França também avaliam restrições baseadas na idade.
Sánchez informou ainda que a Espanha integra uma aliança com outros cinco países europeus, chamada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, para coordenar regulações digitais que ultrapassam fronteiras nacionais.
NOVAS REGRAS
O governo espanhol também prepara um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas por conteúdos ilegais e criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de discursos de ódio.
Além disso, promotores devem investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como TikTok, Instagram e o Grok, de Elon Musk, ampliando o cerco regulatório sobre as redes sociais.
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