Governo Lança Pacote para Conter Alta dos Combustíveis no País
- há 11 horas
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Medidas incluem subsídios e cortes de impostos com impacto bilionário
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma medida provisória e decretos para conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil, em meio à instabilidade internacional provocada pelo Irã.
As ações têm validade inicial de dois meses e podem gerar impacto estimado de R$ 31 bilhões, segundo o próprio governo, que afirma que o pacote será fiscalmente neutro.
SUBSÍDIOS
A medida provisória prevê subvenções para reduzir o custo do diesel importado e nacional, com valores de até R$ 1,20 por litro na importação e R$ 0,80 para produtores brasileiros.
Os custos serão divididos entre União e estados no caso do diesel importado, enquanto a produção nacional será bancada exclusivamente pelo governo federal.
GÁS E IMPOSTOS
O pacote também inclui subsídio para o gás de cozinha, com apoio financeiro à importação para manter preços equiparados ao produto nacional.
Além disso, decretos zeram tributos federais como PIS e Cofins sobre o biodiesel e o combustível de aviação, buscando reduzir o preço final ao consumidor.
FISCALIZAÇÃO
A medida reforça o papel da Agência Nacional do Petróleo, endurecendo penalidades contra aumentos abusivos de preços em momentos de crise.
Também há previsão para que empresas adotem mecanismos que reduzam oscilações bruscas causadas pelo mercado internacional.
O pacote foi estruturado como resposta ao cenário de tensão geopolítica e seus efeitos sobre o petróleo.
A expectativa é de que as medidas aliviem os preços no curto prazo, enquanto o governo busca estabilidade no setor energético.
Imagem Gerada
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