Governo Deve Trocar Subsídio por Desoneração da Gasolina
Mudança deve manter alívio tributário após o fim da atual subvenção de R$ 0,44 por litro
O governo federal prepara uma mudança no mecanismo utilizado para reduzir o impacto dos preços da gasolina e deve substituir a atual subvenção de R$ 0,44 por litro por uma desoneração tributária. A estratégia busca manter o alívio sobre o combustível após o fim do benefício em vigor.
A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A atual subvenção foi criada por medida provisória editada em maio e tem validade até esta quarta-feira (9). A expectativa é que a continuidade do benefício seja estabelecida por decreto presidencial.
VALOR
O valor da nova desoneração ainda será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tendência, segundo a informação divulgada, é que o benefício permaneça próximo ao patamar atual de R$ 0,44 por litro.
Para viabilizar a redução dos tributos federais, o governo pretende utilizar uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional em agosto. A legislação permite o uso de receitas extraordinárias provenientes do petróleo para reduzir impostos federais incidentes sobre combustíveis.
MUDANÇA
Na prática, o Executivo pretende substituir o mecanismo de subvenção por uma redução direta da carga tributária federal. A alteração poderá modificar a forma como o benefício é aplicado, mantendo o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços da gasolina.
A decisão também terá impacto sobre o etanol. As regras aprovadas pelo Congresso determinam a preservação de uma diferença de competitividade em favor dos biocombustíveis quando houver benefícios tributários para combustíveis fósseis.
ETANOL
Caso a redução da carga tributária sobre a gasolina alcance ou supere 30%, as alíquotas federais cobradas sobre o etanol deverão ser zeradas. Por isso, o percentual definido pelo governo terá reflexos sobre os dois combustíveis.
A política de apoio aos combustíveis foi adotada em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. Desde março, o governo vem utilizando subvenções para tentar limitar a transferência da valorização internacional para os preços domésticos.
Além da política de subsídios, o Executivo criou uma tarifa de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. A medida foi apresentada como instrumento regulatório para reduzir o risco de desabastecimento no mercado brasileiro. A definição do novo modelo de desoneração deverá determinar como o governo manterá o alívio tributário sobre os combustíveis.
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