STF Forma Maioria para Manter Rodrigo Manga na Prefeitura de Sorocaba
- 9 de mai.
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Placar parcial de 3 a 0 confirma retorno do prefeito ao cargo após afastamento
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter no cargo o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, conhecido nacionalmente como “prefeito tiktoker”. O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte e, até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela permanência do chefe do Executivo municipal.
O caso analisa a decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques, que autorizou o retorno de Manga à prefeitura no dia 31 de março. O prefeito havia sido afastado por suspeita de corrupção em investigação conduzida pela Justiça Federal.
VOTAÇÃO NO STF
Relator do processo, Nunes Marques votou pela manutenção de Rodrigo Manga no cargo. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e André Mendonça.
Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. O julgamento virtual tem previsão de encerramento no próximo dia 11 de maio.
AFASTAMENTO SUSPENSO
Rodrigo Manga havia sido afastado inicialmente por 180 dias por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Posteriormente, a medida foi reduzida para 145 dias.
Ao conceder a liminar, Nunes Marques entendeu que não havia elementos suficientes para manter o afastamento cautelar do prefeito durante as investigações em andamento.
DEFESA DO PREFEITO
Em nota, o advogado Daniel Leon Bialski, responsável pela defesa de Rodrigo Manga, afirmou que o STF confirmou a “correta e brilhante decisão” proferida anteriormente pelo relator do caso.
Segundo a defesa, não existem motivos para o afastamento do prefeito, que continuará exercendo o mandato enquanto responde às investigações na Justiça Federal.
O julgamento em andamento no Supremo trata exclusivamente do habeas corpus relacionado ao afastamento cautelar. A investigação envolvendo suspeitas de corrupção segue tramitando na Justiça Federal.
Rodrigo Manga permanece à frente da Prefeitura de Sorocaba enquanto o STF conclui a análise do processo. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nos próximos dias.
Foto: Divulgação
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