Lula Zera PIS e Cofins do Diesel para Conter Alta do Combustível
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Medida busca reduzir impacto da guerra no Oriente Médio na economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para conter a alta do diesel no país diante da escalada do conflito no Oriente Médio e da valorização do petróleo no mercado internacional.
Entre as ações anunciadas pelo governo federal está um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel, tributos federais que incidem sobre o combustível.
REDUÇÃO DE PREÇO
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em cerca de R$ 0,64 por litro.
Além da desoneração tributária, o governo também editou uma medida provisória que cria uma subvenção a produtores e importadores de diesel, além de estabelecer alíquota de 12% sobre a exportação do produto.
IMPACTO FISCAL
A equipe econômica calcula que a renúncia fiscal com a redução dos impostos será de aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao setor deve custar cerca de R$ 10 bilhões.
O governo também anunciou reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para evitar abusos e especulação nos preços ao consumidor.
Foto: Reprodução / EBC
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