Vai Entrar na Sapucaí: Nunes e Mendonça Votam para Escola de Samba Homenagear Lula
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Indicados de Bolsonaro seguira a Corte na rejeição de ação do Partido Novo de acusação de propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (12) rejeitar, por unanimidade, o pedido que tentava impedir o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, cujo enredo presta homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o carnaval do Rio de Janeiro.
PEDIDO NEGADO
A ação apresentada pelo Partido Novo apontava suposta propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político em meio à maior festa popular do país.
Kássio Nunes e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, seguiram a relatora do processo, a ministra Estela Aranha, que afirmou que não é possível impor censura prévia a manifestações artísticas sem que haja prova concreta de irregularidade.
LIBERDADE CULTURAL
Os ministros destacaram que o carnaval é expressão histórica da cultura brasileira e que homenagens não configuram, por si só, infração eleitoral.
O colegiado ressaltou que eventuais excessos só podem ser analisados após a realização do desfile, caso surjam elementos objetivos de promoção política irregular.
Com isso, a apresentação da Acadêmicos de Niterói está mantida na programação oficial, reforçando o entendimento da Corte em favor da liberdade artística.
Fotos: Reprodução | Arte
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