Dino Retira Sigilo de Inquérito sobre Filme Dark Horse no STF
Ministro cita suposto desvio de recursos públicos e investigação que envolve emendas parlamentares e Mario Frias
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13/9) a retirada do sigilo do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo recursos públicos destinados ao filme Dark Horse. A investigação mira emendas parlamentares e cita Mario Frias (PL-SP).
A decisão ocorre após a Polícia Federal cumprir 49 mandados de busca e apreensão na quinta-feira (10), em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal, durante a Operação Make Up. Frias e Karina estavam entre os alvos.
INVESTIGAÇÃO AMPLIADA
Segundo a PF, a apuração busca esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados. A suspeita é de direcionamento de recursos de emendas para empresas contratadas irregularmente e sem comprovação.
No despacho, Dino afirmou que o material da Polícia Civil indica possível esquema de destinação e desvio de recursos públicos, principalmente de emendas federais. As conclusões ainda fazem parte da investigação.
RELAÇÃO COM O PCC
Dino mencionou uma linha investigativa sobre possíveis vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e afirmou que Frias, no campo hipotético da apuração, teria papel de liderança na suposta estrutura criminosa. As alegações ainda serão analisadas.
A investigação também cita movimentações entre Frias e a empresa Go Up. Segundo a PF, o deputado teria enviado valores à companhia em montante considerado incompatível com os rendimentos declarados. Em março, Dino pediu esclarecimentos sobre uma emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil.
SIGILO DO INQUÉRITO
Em maio, Frias negou irregularidades ao STF e afirmou que os valores tiveram finalidade social. Ao justificar a retirada do sigilo, Dino citou decisões recentes de André Mendonça e Edson Fachin sobre a publicidade de investigações e mencionou uma mudança de entendimento em curso na Corte.
O ministro também apontou preocupação com possíveis vazamentos seletivos, que poderiam comprometer a imparcialidade das apurações. Para Dino, investigados em situações semelhantes devem receber tratamento equivalente quanto à divulgação de nomes e dados obtidos na investigação.
Arte JT
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