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STF Inaugura Oxê de Xangô, Símbolo da Justiça das Religiões Africanas

há 22 minutos
2 min de leitura

Escultura será instalada no Salão Nobre do Supremo nesta terça-feira (17), três dias antes do Dia da Consciência Negra


 

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurará nesta terça-feira (17) uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo de justiça na tradição yorubá e nas religiões de matriz africana. A peça será instalada no Salão Nobre da Corte, em Brasília, e representa a valorização da diversidade religiosa e cultural brasileira. A cerimônia está marcada para as 18h, no segundo andar do edifício-sede do tribunal.

 

A inauguração ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025.

 

SÍMBOLO DE JUSTIÇA

O Oxê de Xangô é representado por um machado de duas lâminas, que simboliza a igualdade nos julgamentos, sem favorecer qualquer um dos lados. Na tradição yorubá, o objeto é associado a Xangô, orixá relacionado à lei, à justiça e ao equilíbrio. A escultura representa, portanto, uma referência religiosa e cultural das comunidades de matriz africana.

 

A solicitação para instalação da peça ocorreu após uma decisão do próprio STF, em novembro de 2024, sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Na ocasião, os ministros analisaram um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses elementos de órgãos e instituições públicas.

 

DECISÃO DO SUPREMO

Por unanimidade, a Corte entendeu que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos não viola, por si só, o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença. Segundo o entendimento dos ministros, a Constituição protege a liberdade religiosa e reconhece a influência histórica das diferentes tradições na formação cultural do país. No plenário do STF, inclusive, há uma cruz associada à tradição católica.

 

VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, destacou a importância da iniciativa para o reconhecimento das religiões de matriz africana. Segundo ele, o pluralismo precisa ser colocado em prática e não permanecer apenas no discurso. O dirigente também atribuiu ao presidente do STF, Edson Fachin, a compreensão da relevância da reivindicação dos povos de terreiro e da população negra.

 

Para o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a instalação do Oxê representa um encontro entre a instituição e o ideal de justiça. Ele afirmou que a iniciativa ultrapassa o caráter simbólico e pode contribuir para levar a discussão racial a outro patamar na sociedade brasileira.

 

A manifestação também foi relacionada ao reconhecimento, pelo STF, da existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a direitos fundamentais. Para representantes das entidades envolvidas, a presença da escultura reforça a importância de incorporar o respeito à diversidade e à igualdade racial às práticas das instituições públicas.

 

A cerimônia de inauguração será realizada às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do Supremo, em Brasília. Em manifestação oficial, o tribunal afirmou que a instalação representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para promover o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.

 

 

Foto: Reprodução

 

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