Governo Fixa Subsídio de R$ 0,44 por Litro da Gasolina por 2 Meses
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Decreto assinado por Lula busca conter impactos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem validade de dois meses, com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores da economia.
O benefício será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo o governo federal, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações emergenciais adotadas diante da forte elevação dos preços internacionais do petróleo.
VALOR DEFINIDO
Na última sexta-feira (22), o ministro Bruno Moretti antecipou que a subvenção seria fixada em R$ 0,44 por litro. De acordo com ele, o montante foi considerado suficiente para amortecer os efeitos da recente pressão sobre os preços da gasolina no mercado nacional.
A medida ocorre em meio à escalada das cotações internacionais do petróleo, impulsionada pelos desdobramentos da guerra no Oriente Médio. O conflito afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota estratégica responsável por uma parcela significativa do petróleo comercializado mundialmente.
PRESSÃO INTERNACIONAL
Com as restrições logísticas na região, o barril de petróleo voltou a superar a marca de US$ 100. Apesar do cenário internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajustes no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
PACOTE ECONÔMICO
O subsídio à gasolina integra um pacote mais amplo anunciado pelo governo federal para enfrentar a alta dos combustíveis. Entre as medidas estão incentivos ao diesel, ao gás de cozinha, ao querosene de aviação e benefícios tributários para determinados segmentos da cadeia energética.
Entre as ações em vigor está a subvenção ao diesel, que pode chegar a R$ 1,52 por litro quando somados os incentivos federais e estaduais. Também foram anunciadas isenções tributárias e linhas de crédito destinadas ao setor aéreo, buscando reduzir os efeitos da volatilidade internacional dos preços do petróleo.
Além das medidas já implementadas, o governo acompanha a tramitação de projetos no Congresso Nacional que poderão ampliar mecanismos de redução tributária sobre combustíveis. A proposta prevê a utilização de receitas extraordinárias geradas pelo petróleo para minimizar impactos de futuras oscilações no mercado internacional.
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