CPI da Pandemia ouve Elcio Franco, número 2 da Saúde na gestão Pazuello
- 9 de jun. de 2021
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Coronel deve ser questionado pelos senadores sobre compras e abastecimento de insumos para estados durante a pandemia de Covid-19
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para estados durante a pandemia de Covid-19.
A sessão, prevista para começar às 9h, foi aberta às 9h40 pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, durante a gestão do general Eduardo Pazuello.
Sua convocação foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Em sua fala inicial à CPI da Pandemia, Elcio Franco defendeu que tese divulgada em várias oportunidades pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a atuação do Ministério da Saúde durante a pandemia foi limitada em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Apesar do STF ter definido as competências concorrentes entre estados, municípios e a União, uma vez que a palavra final de medida de gestão – e restritivas – passara à competência de estados e municípios, a atuação da União, ao meu ver, ficou limitada", disse Franco..
"Coube ao Ministério da Saúde apoiar os entes federados em medidas e ações planejadas, como a elaboração de ferramentas de gestão", continuou. "Cabe a união disponibilizar recursos às secretarias de saúde estaduais e municipais. Cabe aos estados e municípios executar ações de atenção à saúde.”
Essa tese, no entanto, já foi refutada pelo STF, que afirmou que a decisão da Corte não proibiu o Executivo federal de agir para conter a disseminação da doença.
Por Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo, e Gustavo Zucchi, da CNN, em Brasília
fonte: CNN
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