Senado aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Bolsa Permanência será destinada a estudantes de baixa renda em instituições federais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com medidas para apoiar a permanência de alunos na educação superior e profissional. O PL 5.395/2023, que inclui a Bolsa Permanência, agora segue para sanção presidencial.

A bolsa será destinada a estudantes do ensino superior sem bolsa de estudos governamentais, com valor mínimo igual às de iniciação científica (R$ 700) e iniciação científica júnior (R$ 300). Indígenas e quilombolas terão o benefício dobrado.

A proposta foi apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra em 2011, visando garantir a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições federais. A iniciativa fortalece o Programa Nacional de Assistência Estudantil, já existente desde 2010.

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Fonte: EBC