Lula Sanciona Lei que Acelera Atendimento com Especialistas no SUS
- contatoportaljt
- 8 de out.
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Programa “Agora Tem Especialistas” busca reduzir filas e ampliar acesso à saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, transformando em lei o Programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera por atendimentos, exames e cirurgias.
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO
A iniciativa permitirá que hospitais e clínicas privadas prestem serviços especializados ao SUS em troca de redução de tributos federais, com previsão de renúncia fiscal de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. O programa é válido até 31 de dezembro de 2030 e já começa a ser aplicado gradualmente em todo o país.
DESIGUALDADE REGIONAL
Segundo o Ministério da Saúde, há 353 mil médicos especialistas e 244 mil generalistas no Brasil, com grande concentração nas regiões Sul e Sudeste — especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A nova lei pretende corrigir esse desequilíbrio, destinando profissionais às áreas mais carentes.
TELEMEDICINA E INOVAÇÃO
O texto também autoriza o uso da telemedicina em atendimentos especializados, garantindo sigilo das informações e consentimento do paciente.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, a conversão da MP em lei “dá mais força e segurança para adesão de hospitais privados e sustentabilidade ao programa”.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Fonte: EBC
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