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Manutenção do Mandato de Zambelli Reacende Atrito Entre STF e Câmara

Decisão da Câmara desafia entendimento do Supremo sobre cassação automática


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A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), na madrugada desta quinta (11), abriu novo foco de tensão entre o Legislativo e o STF. A Corte, nos bastidores, reivindica a palavra final e avalia que casos assim devem resultar em cassação automática.

 

IMPASSE ENTRE PODERES

O STF entende que, após condenação, a Câmara deve apenas declarar a perda do mandato, sem votação. A decisão de Hugo Motta de submeter o caso ao plenário reacende o debate sobre autonomia do Legislativo.


CASOS SEMELHANTES

Situações anteriores, como a de Paulo Maluf em 2018, reforçam o modelo automático defendido por ministros. Agora, o mesmo questionamento pode atingir o julgamento do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), previsto para a próxima semana.

 

Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que acionará o STF contra a decisão sobre Zambelli, que cumpre pena na Itália e acumula condenações que ultrapassam 15 anos. Já Ramagem, condenado por participação em trama golpista, teve cassação determinada e está foragido nos EUA.

 

 

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

 

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