São Paulo suspende temporariamente o transporte de passageiros por motos

Prefeitura de São Paulo consegue liminar para suspender serviço de mototáxis

A Justiça de São Paulo concedeu liminar favorável à Prefeitura, suspendendo o serviço de transporte de passageiros por motos autorizado desde 14 de março. A decisão, tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, foi motivada por questões de segurança e trânsito, e possui efeito suspensivo por 90 dias.

A prefeitura deverá apresentar uma proposta de regulamentação do serviço no prazo. Em nota, o órgão afirmou que a medida visa evitar a prestação de um serviço irregular, garantindo a segurança pública. Ainda em 2023, a administração criou um grupo de trabalho para avaliar os riscos do modal, apontando preocupações com saúde e acidentes.

Enquanto isso, as empresas Uber e 99 motos aguardam posicionamentos oficiais e decisões finais.

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Fonte: EBC

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