Tarcísio de Freitas Ainda Não Aderiu ao Acordo de Subsídio ao Diesel Importado
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Governo federal e maioria dos estados aprovam incentivo de R$ 1,20 por litro por até dois meses
O governo federal firmou acordo com a maioria dos estados para conceder subsídio ao diesel importado, mas São Paulo até o momento está de fora da adesão à proposta. A medida prevê incentivo de R$ 1,20 por litro por até dois meses.
Do total do benefício, R$ 0,60 serão custeados pela União e outros R$ 0,60 pelos estados participantes, conforme o volume de consumo do combustível em cada unidade da federação.
COMO FUNCIONA
A proposta tem como objetivo conter a alta do diesel no país, oferecendo compensação financeira aos importadores e reduzindo o impacto no preço final ao consumidor.
O modelo adotado prevê divisão de custos entre governo federal e estados, com repasse proporcional ao consumo local de diesel importado.
ESTADOS ADEREM
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, cerca de 80% das unidades da federação aderiram ao acordo, totalizando ao menos 20 estados participantes.
Entre eles estão Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
IMPASSE FISCAL
A proposta inicial previa isenção de ICMS na importação, mas encontrou resistência de governadores, que alegaram perdas de arrecadação após mudanças recentes no imposto.
A compensação federal parcial não foi suficiente para convencer todos os estados, resultando em adesão incompleta ao programa.
Além disso, o governo federal já havia anunciado a redução de tributos como PIS e Cofins, além de outras medidas para conter os preços dos combustíveis.
A ausência de estados como São Paulo no acordo pode impactar a efetividade nacional da política, mantendo diferenças regionais no preço do diesel.
Arte: JT
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