Governadores de Oposição Resistem a Corte no ICMS do Diesel
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Governadores de oposição não aderem ao subsídio; medida prevê redução de até R$ 1,20 por litro
Governadores de oposição ainda não aderiram oficialmente à proposta do governo federal para reduzir o impacto da alta do diesel por meio de subsídio ao ICMS, gerando impasse na implementação da medida.
Entre os estados que não confirmaram adesão estão Amapá, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo, embora parte deles já tenha sinalizado posicionamentos divergentes.
ESTADOS RESISTENTES
Governadores ainda não oficializaram adesão ao programa federal.
- Amapá: Clécio Luís (União Brasil)
- Pará: Hana Ghassan (MDB)
- Rondônia: Coronel Marcos Rocha (PSD)
- Rio de Janeiro: Douglas Ruas (PL) — ‘Eleito’ indiretamente pela ALERJ após a renúncia de Cláudio Castro. Atualmente o Estado é Governado por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do estado
- São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos)
No caso do Rio de Janeiro, o governador Douglas Ruas já anunciou que não participará da proposta. São Paulo anuncio que pretende aderir ao programa, mas até o fechamento desta matéria não havia oficializado.
PROPOSTA FEDERAL
O plano prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão de custos entre União e estados, sendo cerca de R$ 0,60 para cada parte.
A medida foi construída pelo Ministério da Fazenda como alternativa para conter o avanço dos preços no mercado interno.
MUDANÇA DE ESTRATÉGIA
A proposta substitui a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel, que enfrentou forte resistência dos governos estaduais devido ao impacto na arrecadação.
Agora, o modelo aposta em compensações fiscais, buscando reduzir perdas diretas para os cofres estaduais.
Apesar da resistência de alguns estados, a iniciativa já conta com apoio da maioria das unidades da federação.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sinalizou possível adesão, mas ainda não formalizou a decisão até o momento.
Imagem Gerada
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