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Conselho de Ética Aprova Suspensão de Deputados por Ato na Câmara

  • 6 de mai.
  • 2 min de leitura

Parlamentares podem ficar afastados por 2 meses; decisão final será do plenário


 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório que recomenda a suspensão de três parlamentares por quebra de decoro. A medida envolve os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

 

A punição sugerida é de dois meses de afastamento das atividades parlamentares. O caso está relacionado à ocupação da Mesa Diretora do plenário da Câmara, ocorrida em agosto de 2025, durante um episódio de forte tensão política.

 

MOTIVO DA PUNIÇÃO

O relator do processo entendeu que os deputados infringiram normas da Casa ao impedirem o funcionamento regular da sessão, caracterizando quebra de decoro parlamentar.

 

O episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou reação de aliados no Congresso Nacional e levou à ação dentro do plenário.

 

POSSIBILIDADE RECURSO

Os parlamentares ainda podem recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa prevista antes da análise final do caso.

 

Caso o recurso seja rejeitado, o processo segue para votação no plenário da Câmara, que terá a palavra final sobre a aplicação da penalidade.

 

DECISÃO FINAL

Mesmo com a aprovação no Conselho de Ética, a suspensão não é automática e depende da maioria dos votos dos deputados em plenário para ser confirmada.

 

O caso reacende debates sobre limites da atuação parlamentar e o uso de instrumentos regimentais em momentos de crise política no país.

 

A análise também ocorre em meio a um cenário de polarização, com impactos diretos na dinâmica interna do Congresso Nacional.

 

O desfecho da votação em plenário deve indicar o posicionamento da Câmara diante de episódios que envolvem obstrução de trabalhos legislativos.

 

 

Fotos: Reprodução

 

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