Governo Lula Anuncia Subsídio de Até R$ 0,89 na Gasolina
- 14 de mai.
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Medida provisória busca conter impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina vendida no Brasil. A medida também prevê benefício para o diesel e busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.
A ação será implementada por meio de Medida Provisória e terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
VALOR DO AUXÍLIO
Segundo o governo federal, a subvenção da gasolina começará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, podendo chegar ao teto de R$ 0,89.
O valor inclui tributos como PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a previsão é de uma subvenção inicial de aproximadamente R$ 0,35 por litro a partir de 1º de junho.
IMPACTO FISCAL
As estimativas do governo apontam que cada R$ 0,10 de subsídio aplicado à gasolina pode gerar custo mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos.
Já no diesel, o impacto previsto é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção. O governo sustenta que os custos serão compensados com receitas de royalties e dividendos da União ligados ao petróleo.
REAJUSTE PREVISTO
O anúncio ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicar que a estatal deverá promover reajuste nos preços da gasolina vendida às distribuidoras.
Com isso, o governo tenta evitar que o aumento internacional do barril de petróleo provoque forte impacto no bolso do consumidor brasileiro nas próximas semanas.
Participaram do anúncio representantes dos ministérios de Minas e Energia, Planejamento e Fazenda, que destacaram a necessidade de medidas emergenciais diante do cenário internacional de instabilidade econômica e energética.
A nova política de subsídios deverá ser acompanhada pela ANP e pode sofrer ajustes conforme o comportamento do mercado internacional de combustíveis e da cotação do petróleo nos próximos meses.
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