STF Decide Hoje se Relatório da PF pode Abrir Investigação Sobre Moraes
Plenário analisa validade de documento e possíveis elementos para investigar o ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A sessão começa às 10h após semanas de tensão na Corte.
O plenário deverá decidir inicialmente se o documento produzido pela PF é válido. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório, alegando vícios na origem da apuração conduzida por André Mendonça contra um integrante do próprio Supremo.
VALIDADE DO RELATÓRIO
A PGR sustenta que Mendonça determinou a apuração sem pedido prévio do Ministério Público ou da Polícia Federal e sem submeter a medida à Presidência ou ao plenário do STF. Se a tese prevalecer, a análise poderá ser encerrada antes do conteúdo das mensagens.
Ainda assim, ministros avaliam que o plenário poderá discutir se os elementos reunidos justificam uma nova investigação sobre Moraes. O relatório reúne mensagens localizadas entre dezembro de 2023 e novembro de 2025, período em que Vorcaro teria procurado o ministro em diferentes ocasiões.
RELAÇÃO COM O BANCO
O documento também cita a análise de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O acordo previa 36 parcelas de R$ 3,6 milhões, com valor líquido de R$ 108 milhões após impostos.
DISPUTA PELAS PROVAS
A preparação da sessão foi marcada por uma discussão sobre o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro. Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Moraes cobraram a íntegra do material, enquanto Mendonça inicialmente alegou riscos a investigações e à cadeia de custódia.
A Polícia Federal informou que poderia fornecer cópias idênticas dos dados aos ministros. Moraes, Zanin e Gilmar receberam o material antes da sessão. Na segunda-feira (14), Mendonça também retirou o sigilo de um processo sobre pagamentos ligados a Vorcaro e ao Banco Master.
JULGAMENTO NO PLENÁRIO
Edson Fachin, presidente do STF, assumiu a relatoria e conduzirá a sessão. Após o relatório, haverá manifestação da PGR e eventuais sustentações orais, seguida dos votos. Ainda há dúvidas sobre a participação de Moraes e eventuais impedimentos.
Arte JT
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