Tarcísio Sanciona Lei que Obriga Execução do Hino Nacional nas Escolas de SP
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Nova regra mantém obrigatoriedade semanal e retira hasteamento da bandeira
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma nova lei obriga a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do estado. A medida já está em vigor.
A atualização modifica uma norma de 1990 e estabelece que a execução vocal do hino deve ocorrer semanalmente nas unidades de ensino fundamental e médio, mantendo a prática como parte da rotina escolar.
NOVA REGRA
A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade do hasteamento da bandeira nacional, que antes fazia parte da legislação.
Agora, as escolas devem realizar apenas a execução do hino, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, podendo ajustar conforme a rotina.
DATAS OFICIAIS
A lei mantém a obrigatoriedade da execução do hino no dia útil anterior ao Independência do Brasil, reforçando o caráter cívico da medida.
O texto sancionado tem origem em projeto do deputado Lucas Bove, com apoio de outros parlamentares da Assembleia Legislativa.
A proposta busca incentivar valores cívicos e a valorização dos símbolos nacionais no ambiente escolar.
Com a mudança, o estado de São Paulo atualiza a legislação e flexibiliza a aplicação das atividades cívicas nas escolas.
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