Moraes Concede Prisão Domiciliar Temporária a Bolsonaro

Decisão do STF ocorre após agravamento de saúde e terá prazo de 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro após novo agravamento de seu estado de saúde.

A decisão foi tomada após internação hospitalar por broncopneumonia, quadro que exigiu cuidados intensivos e reforçou a necessidade de acompanhamento médico contínuo fora do ambiente prisional.

MOTIVO PRINCIPAL

A medida foi autorizada por razões humanitárias, considerando o agravamento do quadro clínico e a necessidade de recuperação integral do ex-presidente.

O benefício, no entanto, tem prazo determinado de 90 dias a partir da alta hospitalar, período no qual Bolsonaro deverá permanecer em casa sob monitoramento.

REGRAS RÍGIDAS

Mesmo em casa, o ex-presidente continuará sob custódia, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições severas de comunicação e visitas.

Além disso, manifestações e aglomerações estão proibidas em um raio de um quilômetro da residência, como forma de evitar riscos à ordem pública.

AVALIAÇÃO FUTURA

Após o prazo estabelecido, o STF deverá reavaliar as condições de saúde de Bolsonaro para decidir se ele retornará ao sistema prisional.

A decisão também levou em conta parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O caso segue com forte repercussão política e jurídica em todo o país, especialmente diante do histórico recente envolvendo o ex-presidente.

A medida reforça o caráter excepcional da prisão domiciliar, aplicada em situações específicas e sob critérios rigorosos da Justiça.

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