MP Abre Inquérito Contra Fabiana Bolsonaro por ‘Blackface’ na Alesp
- 26 de mar.
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Deputada é investigada por suspeita de racismo, transfobia e misoginia após discurso no plenário
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil público para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro por suspeitas de racismo, transfobia, misoginia e violação dos direitos humanos.
A apuração foi aberta após um discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, no qual a parlamentar utilizou a prática conhecida como “blackface”.
INVESTIGAÇÃO
Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso, o uso de blackface é considerado uma prática racista por reproduzir estereótipos e desrespeitar a população negra.
O procedimento busca apurar possível dano moral coletivo decorrente de discurso considerado discriminatório.
CONTEXTO DO CASO
A investigação foi motivada após o Ministério Público ser acionado por parlamentares do PSOL, aliados da deputada federal Erika Hilton, que teria sido alvo indireto das declarações.
O discurso ocorreu durante críticas à nomeação de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados.
REAÇÃO E DEFESA
Procurada, a defesa de Fabiana Bolsonaro informou que não irá se manifestar neste momento e que aguarda notificação oficial.
POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO
Além do inquérito, 18 deputados estaduais protocolaram representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo apuração por possível quebra de decoro parlamentar.
Os parlamentares argumentam que a conduta pode se enquadrar na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, além de violar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
O caso segue em apuração e pode ter desdobramentos tanto na esfera judicial quanto administrativa.
Foto: Alesp
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