Mendonça Deve Pedir Investigação de Financiamento de Vorcaro ao Filme Sobre Bolsonaro
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Ministro André Mendonça deve encaminhar solicitação à PGR, que decidirá sobre abertura de investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deve encaminhar ainda nesta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido para investigar supostos repasses financeiros do ex-banqueiro Daniel Vorcaro destinados ao filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação da PGR representa a etapa anterior a uma eventual decisão do ministro sobre a abertura de inquérito. O órgão poderá recomendar a instauração da investigação, solicitar diligências preliminares para aprofundar a apuração ou defender o arquivamento do caso.
PEDIDO AO STF
A solicitação chegou ao Supremo após iniciativa do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu a apuração dos fatos com base em informações divulgadas recentemente sobre o financiamento da obra cinematográfica.
Segundo o parlamentar, um áudio tornado público mostraria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, solicitando a Daniel Vorcaro repasses financeiros para viabilizar a produção do filme.
PRÓXIMOS PASSOS
O encaminhamento à Procuradoria segue o procedimento adotado pelo STF em casos de pedidos de investigação apresentados por autoridades com legitimidade para provocar a atuação da Corte. Antes de qualquer decisão judicial, cabe à PGR analisar os elementos disponíveis.
Após receber o parecer do Ministério Público Federal, o ministro André Mendonça avaliará se existem fundamentos para autorizar a abertura de investigação ou adotar outra medida processual prevista na legislação.
O caso amplia a repercussão política em torno do financiamento de produções audiovisuais ligadas a figuras públicas e poderá ter novos desdobramentos conforme a manifestação da Procuradoria-Geral da República e eventual decisão do Supremo Tribunal Federal.
Arte JT
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