Após Suspender, Toffoli Poderá Cassar Candidatura de Renan Santos em 24 Horas
- há 1 dia
- 2 min de leitura
Ministro do TSE prevê multa diária de R$ 50 mil e risco de indeferimento do registro
Renan Santos terá 24 horas para explicar 16 perfis nas redes sociais usados na campanha presidencial. A determinação é do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e prevê multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não seja cumprida.
A decisão, assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), ocorre após os perfis terem sido informados à Justiça Eleitoral em 19 de agosto, 12 dias depois do pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto. As regras eleitorais exigem que os candidatos informem os canais digitais usados na campanha.
DADOS DA CAMPANHA
Renan deverá apresentar informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde 7 de agosto, incluindo alcance, identificação e valores envolvidos.
Além disso, o candidato do Missão terá de informar a data de criação de cada conta e quando elas passaram a ser utilizadas para propaganda eleitoral. Também deverá declarar a existência de outros sites, blogs, redes sociais, usuários, grupos de mensagens e plataformas semelhantes empregados durante a campanha.
POSSÍVEL IRREGULARIDADE
Toffoli determinou ainda que Renan se manifeste sobre possíveis violações de dispositivos da legislação eleitoral relacionados à propaganda na internet e às informações prestadas no registro da candidatura.
CANDIDATURA EM RISCO
O prazo de 24 horas está acompanhado da possibilidade de indeferimento do registro caso as determinações não sejam atendidas. A multa diária de R$ 50 mil também poderá ser aplicada em caso de descumprimento.
A medida faz parte das decisões que atingiram a campanha digital de Renan. O ministro determinou a suspensão da propaganda eleitoral em ambiente digital, além de repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Com a nova determinação, Renan terá de esclarecer à Justiça Eleitoral a estrutura digital utilizada na campanha e demonstrar que os canais e atividades de propaganda estão de acordo com as regras eleitorais. O cumprimento da ordem será decisivo para os próximos passos do registro da candidatura.
Vídeo: Reprodução
___
Siga nossas Redes Sociais: @PortalJT | X: @PortalJT_News
Comentários